Revisado em: 22 de julho de 2014

GARANTIA LIMITADA DE SOFTWARE E CONTRATO DE LICENÇA

Esta garantia limitada de software e contrato de licença (este "Contrato") pode ser atualizada periodicamente e a versão atual será publicada em www.take2games.com/eula (o "Website"). Se continuar usando o software depois que a atualização foi publicada constitui aceitação de seus termos.

O "SOFTWARE" ENGLOBA TODOS OS DEMAIS SOFTWARES INCLUÍDOS NESTE CONTRATO, O(S) MANUAL(IS) QUE O ACOMPANHA(M), EMBALAGEM E DEMAIS MATERIAIS OU DOCUMENTAÇÕES ESCRITOS, ELETRÔNICOS OU ONLINE, E TODA E QUALQUER CÓPIA DO SOFTWARE E MATERIAIS INCLUÍDOS COM O MESMO.

O SOFTWARE É LICENCIADO, NÃO VENDIDO. AO ABRIR, BAIXAR, INSTALAR, COPIAR OU USAR O SOFTWARE E QUAISQUER OUTROS MATERIAIS INCLUÍDOS COM O SOFTWARE, VOCÊ SE COMPROMETE A CUMPRIR OS TERMOS DO PRESENTE CONTRATO COM A TAKE-TWO INTERACTIVE SOFTWARE, INC., EMPRESA SEDIADA NOS ESTADOS UNIDOS ("LICENCIANTE"), ASSIM COMO A POLÍTICA DE PRIVACIDADE QUE PODE SER LOCALIZADA EM www.take2games.com/privacy E OS TERMOS DE SERVIÇO EM www.take2games.com/legal.

LEIA ATENTAMENTE ESTE CONTRATO. SE NÃO CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS DO MESMO, VOCÊ NÃO ESTÁ AUTORIZADO A ABRIR, BAIXAR, INSTALAR, COPIAR OU USAR O SOFTWARE.

LICENÇA

Sujeito a este Contrato e seus termos e condições, o Licenciante concede a você o direito e a licença, ambos intransferíveis, limitados, revogáveis e não exclusivos para usar uma cópia do Software para seu uso pessoal e não comercial, para ser jogado em uma única plataforma de jogo (por exemplo, computador, dispositivo móvel ou console de jogo), a menos que expressamente especificado na documentação do Software. Os direitos de licença estão sujeitos à sua conformidade com este Contrato. O período de sua licença nos termos deste Contrato terá início na data em que instalar ou utilizar o Software e termina assim que o Software for descartado ou na rescisão deste Contrato (veja abaixo).

O Software é licenciado a você, e não vendido, e você reconhece que nenhum título ou propriedade do Software está sendo transferido ou cedido, e que este Contrato não deve ser interpretado como uma venda de quaisquer direitos sobre o Software. O licenciante mantém todos os direitos, títulos e interesses sobre o Software, incluindo, entre outros, todos os direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, nomes comerciais, direitos de propriedade, patentes, títulos, códigos de computador, efeitos audiovisuais, temas, personagens, nomes de personagens, histórias, diálogo, configurações, ilustrações, efeitos sonoros, obras musicais, e direitos morais. O Software é protegido por direitos autorais e de marca dos Estados Unidos e também por leis e tratados aplicáveis em todo o mundo. O Software não pode ser copiado, reproduzido ou distribuído de qualquer forma ou meio, no todo ou em parte, sem o prévio consentimento por escrito do Licenciante. Qualquer pessoa que copiar, reproduzir ou distribuir toda ou qualquer parte do Software, em qualquer forma ou meio, estará intencionalmente violando as leis de direitos autorais e estará sujeito às sanções civis e criminais nos Estados Unidos ou em seu país local. Observe que violações de direitos autorais nos Estados Unidos estão sujeitos às penalidades legais de até US $ 150.000 por violação. O software contém determinados materiais licenciados e os licenciadores do licenciante poderão também querer proteger os seus direitos no caso de qualquer violação deste Contrato. Todos os direitos não expressamente concedidos neste Contrato são reservados para o Licenciador e, conforme o caso, para seus licenciadores.

CONDIÇÕES DA LICENÇA

Você concorda em não:

- explorar o software comercialmente;
- distribuir, arrendar, licenciar, vender, alugar, converter em moeda conversível, ou, de alguma forma, transferir ou ceder o Software ou qualquer cópia do Software, incluindo, mas não limitado a, Bens ou Moeda virtual (definidos abaixo) sem o consentimento prévio por escrito do Licenciante, ou como expressamente previsto no presente Contrato;
- fazer cópia do software, ou qualquer parte dele (além daquelas aqui determinadas);
- disponibilizar cópia deste software em uma rede, para uso ou download de usuários múltiplos;
- exceto pelo que for especificamente explicitado pelo Software ou por este Contrato, não usar ou instalar o Software (ou permitir que outros façam o mesmo) em uma rede, para uso online, ou em mais de um computador ou dispositivo de jogo ao mesmo tempo;
- copiar o Software em um disco rígido, ou outro dispositivo de armazenamento, para contornar o pré-requisito de rodar o Software a partir do CD-ROM ou DVD-ROM (esta proibição não se aplica a cópias total ou parcialmente feitas pelo próprio Software durante a instalação para poder funcionar de maneira mais eficiente);
- usar ou copiar o Software em um centro de jogos, ou qualquer centro de uso local; sendo que o Licenciador pode oferecer um acordo de licença especial para disponibilizar o Software para uso comercial;
- efetuar engenharia reversa, descompilar, desmontar, criar obras derivativas ou modificar o Software total ou parcialmente;
- remover ou modificar nenhuma nota de propriedade, marcas ou etiquetas contidas no Software;
- restringir ou inibir qualquer outro usuário de usar e desfrutar de todos os recursos online do Software;
- trapacear ou utilizar qualquer robô, spider, ou outro programa não autorizado em quaisquer recursos online do Software;
- violar os termos, políticas, licenças, ou código de conduta para todos os recursos online do Software; ou
- transportar, exportar ou reexportar (direta ou indiretamente) o Software para qualquer país proibido de receber, por quaisquer leis, regulamentos, sanções econômicas ou de exportação dos Estados Unidos ou violar quaisquer leis ou regulamentos, ou as leis do país em que o Software foi obtido, o que pode ser alterado ao longo do tempo.

ACESSO A RECURSOS E/OU SERVIÇOS ESPECIAIS, INCLUINDO CÓPIAS DIGITAIS: para ativar o Software, pode ser necessário fazer o download do mesmo, efetuar a validação de um código de série único, efetuar o registro do Software, fazer parte de um serviço e/ou associação de terceiros de um serviço Licenciante (incluindo a aceitação de termos relacionados e políticas), ativar e acessar cópias digitais do Software, ou acessar certos recursos desbloqueáveis ou para download, online, ou outros conteúdos especiais, serviços e/ou funções (denominado coletivamente "Recursos especiais"). O acesso a Recursos especiais é limitado a uma única Conta de Usuário (conforme definido abaixo) para cada código de série, e o acesso a recursos especiais não podem ser transferidos, vendidos, arrendados, licenciados, alugados, convertidos em moeda virtual conversível, ou registrado novamente por outro usuário, a menos que seja expressamente especificado. As disposições do presente parágrafo substitui qualquer outro termo no presente Contrato.

TRANSFERÊNCIA DE CÓPIA DA LICENÇA PRÉ-GRAVADA: você pode transferir toda a cópia física do Software pré-gravado e a documentação que o acompanha, de forma permanente para outra pessoa, desde que você não retenha cópias ou partes (incluindo arquivamento ou cópias de segurança) do Software, da documentação que o acompanha, e que o destinatário concorde com os termos do presente Contrato. A transferência da licença de cópia pré-gravada pode exigir que você tome medidas específicas, conforme previsto na documentação do Software. Você não pode transferir, vender, arrendar, licenciar, alugar, ou converter em moeda virtual conversível qualquer Moeda ou Bens virtuais, exceto conforme expressamente previsto no presente Contrato ou com o consentimento prévio e por escrito do Licenciante. Recursos especiais, incluindo conteúdo indisponível sem um código de série de uso único, não podem ser transferidos para outra pessoa sob quaisquer circunstâncias, e Recursos especiais podem deixar de funcionar se a cópia original de instalação do Software for excluída ou a cópia pré-gravada ficar indisponível para o usuário. O Software é destinado apenas para uso privado. SEM PREJUÍZO DO REFERIDO ANTERIORMENTE, VOCÊ NÃO PODERÁ TRANSFERIR QUALQUER CÓPIA DE PRÉ-LANÇAMENTO DO SOFTWARE.

PROTEÇÕES TÉCNICAS: o Software pode incluir medidas para controlar o acesso ao mesmo, controlar o acesso a determinadas funcionalidades ou conteúdos, evitar cópias não autorizadas, ou tentar impedir que alguém exceda os direitos limitados e licenças concedidas nos termos do presente Contrato. Essas medidas podem incluir a incorporação de gerenciamento de licença, a ativação do produto e outras tecnologias de segurança no Software, assim como monitoramento de uso, incluindo, mas não limitado a, hora, data de acesso ou outros controles, contadores, números de série e/ou outros dispositivos de segurança projetados para evitar o acesso não autorizado, uso e cópia do Software, ou qualquer porção ou componente do mesmo, incluindo qualquer violação deste Contrato. Ao Licenciante, reserva-se o direito de monitorar o uso do Software a qualquer momento. Você não deve interferir com as medidas de controle de acesso ou tentar desativar ou contornar essas características de segurança. Se o fizer, o Software pode não funcionar corretamente. Se o Software permitir o acesso aos Recursos especiais, somente uma cópia do mesmo poderá acessar esses Recursos especiais de uma só vez. Termos e registros adicionais podem ser necessários para acessar serviços online e para baixar atualizações e patches do Software. Somente o Software sujeito a uma licença válida poderá ser usado para acessar os serviços online, incluindo o download de atualizações e patches. Exceto quando proibido pela lei aplicável, o Licenciante poderá limitar, suspender ou cancelar a licença concedida pelo Contrato e o acesso ao Software, incluindo, mas não limitado a, quaisquer serviços e produtos relacionados, a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo.

CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO: o Software poderá permitir que você crie conteúdo, incluindo, entre outros, um mapa de jogo, cenário, imagem, design do carro, item ou vídeo de seu jogo. Em troca do uso do Software, e na medida em que as suas contribuições através do uso do Software derem origem a qualquer direito autoral, você concede ao Licenciante direito e licença exclusivos, mundiais, perpétuos, irrevogáveis, totalmente transferíveis, sublicenciáveis e para usar suas contribuições de qualquer maneira e para qualquer efeito relacionado com o Software, e bens e serviços relacionados, incluindo, mas não limitado a, os direitos para reproduzir, copiar, adaptar, modificar, executar, exibir, publicar, transmitir ou comunicar ao público, por qualquer meio, conhecidos ou desconhecidos, e distribuir as suas contribuições sem qualquer aviso prévio, ou indenização a você de qualquer tipo durante toda a duração da proteção concedida aos direitos de propriedade intelectual, leis e convenções internacionais aplicáveis. Você renuncia e concorda em nunca fazer valer quaisquer direitos morais de paternidade, publicação, reputação ou atribuição em relação ao uso e desfruto do Licenciante e de outros jogadores desses ativos ligados ao Software e os bens e serviços relacionados com a legislação aplicável. Esta concessão de licença para o Licenciante, e termos acima com relação a quaisquer direitos morais aplicáveis, vai sobreviver a qualquer rescisão deste Contrato.

CONEXÃO COM A INTERNET: o Software poderá precisar de uma conexão com a internet para acessar funcionalidades online, autenticar o mesmo ou realizar outras funções.

CONTAS DE USUÁRIO: Para utilizar o Software ou um recurso de software, ou para certos recursos do software funcionarem corretamente, você pode ser obrigado a ter e manter uma conta de usuário válida e ativa com algum serviço online, como uma plataforma de jogos de terceiros ou uma conta de rede social ("Conta de terceiros") ou uma conta com o Licenciante ou alguma afiliada do Licenciante, conforme estabelecido na documentação do Software. Se não mantiver tais contas, então alguns recursos do Software podem não funcionar ou podem deixar de funcionar corretamente, no todo ou em parte. O Software também pode exigir que você crie uma conta de usuário específica do mesmo com o Licenciante ou uma afiliada do Licenciante ("Conta do Usuário"), a fim de acessar o Software e seus recursos e funcionalidades. Sua Conta de Usuário pode estar associada a uma Conta de terceiros. Você é responsável pela segurança e uso de suas Contas de Usuário e quaisquer Contas de terceiros que você utiliza para acessar e usar o Software.

Moeda e Bens Virtuais

Se, ao jogar, o Software permitir que você compre e/ou ganhe uma licença para usar Moeda ou Bens virtuais, os seguintes termos e condições adicionais se aplicam.

MOEDA VIRTUAL E BENS VIRTUAIS: o Software pode permitir que os usuários (i) usem uma moeda virtual ficcional como um meio de troca exclusivo no Software ("Moeda virtual" ou "MV") e (ii) tenham acesso à (e certos direitos limitados para o uso) Bens virtuais dentro do Software ("Bens virtuais" ou "BV"). Independente da terminologia utilizada, MV e BV representam um direito de licença limitado, regido pelo presente Contrato. Sujeito aos termos e em conformidade com este Contrato, o Licenciante concede a você o intransferível, não sublicenciável, não exclusivo e limitado direito e licença para usar a MV e os BV obtidos por você em seu jogo pessoal, desde que não os utilizem de maneira comercial e use exclusivamente dentro do Software. Exceto quando proibido por lei aplicável, a MV e os BV obtidos estão licenciados para você, e você reconhece que nenhum título ou direito de propriedade por MV e BV estão sendo transferidos ou cedidos nos termos deste Contrato e este não deve ser interpretado como uma venda de quaisquer direitos sobre MV e BV.

MV e BV não possuem um valor equivalente em moeda real e não agem como um substituto para ela. Você reconhece e concorda que o Licenciante possui o poder de rever ou tomar medidas que terão impacto no valor percebido ou no preço de compra de qualquer MV e/ou BV, a qualquer momento, exceto quando proibido pela lei aplicável. MV e BV não incorrem em custos pela não utilização dos mesmos; desde que a licença aqui concedida à MV e aos BV, no entanto, seja encerrada de acordo com os termos e condições deste Contrato e com a documentação do Software, quando o Licenciante cessar o fornecimento do Software, ou este Contrato for encerrado. O Licenciante, a seu exclusivo critério, reserva o direito de cobrar taxas pelo direito de acessar ou usar MV ou BV e/ou pode distribuí-los com ou sem cobrança.

GANHANDO E COMPRANDO MOEDA VIRTUAL E BENS VIRTUAIS: você está habilitado a comprar ou ganhar MV do Licenciante para a realização de determinadas atividades no Software. Por exemplo, o Licenciante pode fornecer MV ou BV após a conclusão de uma atividade dentro do jogo, como alcançar uma nova fase, completar uma tarefa, ou criar conteúdo de usuário. MV e/ou BV, uma vez obtidos, serão creditados na sua conta de usuário. Você pode comprar MV e BV apenas dentro do Software, ou através de uma plataforma, loja de terceiros online, loja de aplicativos, ou outra loja autorizada pelo Licenciante (todos aqui referidos como "Lojas de Software"). A compra e uso de itens ou moeda dentro do jogo através de uma Loja de Software estão sujeitas a documentações que regulam a Loja do Software, incluindo, mas não limitado a, os Termos de Serviço e o Contrato de Usuário. Este serviço online foi sublicenciado a você pela Loja do Software. O Licenciante pode oferecer descontos ou promoções na compra de MV, e esses descontos e promoções podem ser alterados ou interrompidos pelo Licenciante a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao completar uma compra autorizada de MV a partir de uma loja dentro de um aplicativo, a quantidade de MV comprada será creditada na sua Conta de usuário. O Licenciante deverá estabelecer um valor máximo que você pode gastar para comprar MV por transação e/ou por dia, o que poderá variar dependendo do Software associado. O Licenciante, a seu exclusivo critério, poderá impor limites adicionais sobre a quantidade de MV que pode comprar ou usar, como pode usar a MV e o saldo máximo de MV que poderá ser creditado na sua Conta de usuário. Você é o único responsável por todas as compras de MV feitas através de sua Conta de usuário, independente de terem sido autorizadas por você ou não.

CÁLCULO DE SALDO: você pode acessar e visualizar sua MV e seus BV disponíveis em sua Conta de usuário, quando conectado a ela. O Licenciante reserva o direito de, a seu exclusivo critério, fazer todos os cálculos em relação à MV e aos BV disponíveis na sua Conta de usuário. O Licenciante reserva ainda o direito de, a seu exclusivo critério, determinar a quantidade e de que maneira a MV será creditada e debitada da sua Conta de usuário em conexão com a compra de BV ou para outros fins. Enquanto o Licenciante se esforça para fazer todos esses cálculos em uma base consistente e razoável, você reconhece e concorda que a determinação do Licenciante quanto à MV e aos BV disponíveis em sua Conta de usuário é final, a menos que possa fornecer documentação ao Licenciador provando que tal cálculo está ou estava intencionalmente incorreto.

UTILIZAÇÃO DA MOEDA VIRTUAL E BENS VIRTUAIS: todas as compras feitas em jogo de Moeda virtual e/ou Bens virtuais podem ser consumidos ou perdidos pelos jogadores no decorrer do jogo, de acordo com as regras do jogo aplicáveis a moeda e bens, o que pode variar, dependendo do Software associado. MV e BV só podem ser utilizados dentro do Software, e o Licenciante, a seu exclusivo critério, pode limitar o uso de MV e/ou BV para um único jogo. As utilizações e finalidades autorizadas de MV e BV podem mudar a qualquer momento. Sua MV e/ou BV disponíveis como mostrado na sua Conta de usuário será reduzido cada vez que usá-los dentro do Software. O uso de qualquer MV e/ou BV será deduzido da quantidade de MV e/ou BV em sua Conta de usuário. Deverá ter MV e/ou BV disponíveis o suficiente em sua Conta de usuário a fim de concluir uma transação no Software. A MV e/ou BV na sua Conta de usuário podem ser reduzidos sem aviso prévio, em decorrência de certos eventos relacionados ao seu uso do Software. Por exemplo, você pode perder MV ou BV ao perder no jogo ou ao deixar seu personagem morrer. Também é responsável por todos os usos de MV e/ou BV feitos em sua Conta de usuário, independentemente de terem sido ou não autorizados por você. Deverá notificar imediatamente o Licenciante ao descobrir o uso não autorizado de qualquer MV e/ou BV feito através de sua Conta de usuário enviando um pedido de suporte em www.take2games.com/support.

NÃO RESGATÁVEIS: MV e BV só podem ser trocados por produtos e serviços dentro do jogo. Não é permitido vender, alugar ou licenciar MV ou BV, ou convertê-los em MV conversível. MV e BV só podem ser trocados por produtos ou serviços em jogo e não podem ser trocados por nenhuma quantia em dinheiro, ou valor monetário, ou outros bens por parte do Licenciante, ou qualquer outra pessoa ou entidade em nenhum momento, exceto quando expressamente previsto neste documento ou de outra forma exigido por legislação aplicável. MV e BV não possuem valor monetário, e nem o Licenciante, ou qualquer outra pessoa ou entidade, tem a obrigação de trocar o seu MV ou BV por qualquer coisa de valor, incluindo, mas não limitado a, moeda real.

NÃO REEMBOLSÁVEIS: todas as compras de MV e BV são finais e, em nenhuma circunstância, essas compras serão reembolsáveis, transferíveis, ou permutáveis. Exceto, quando proibido por lei, o Licenciante tem o direito absoluto de controlar, regular, administrar, modificar, suspender e/ou eliminar tais MV e/ou BV conforme entender e a seu exclusivo critério, e o Licenciante não deve qualquer responsabilidade para você ou qualquer outra pessoa para o exercício de tais direitos.

Intransferíveis: qualquer transferência, negociação, venda ou troca de qualquer MV ou BV para qualquer pessoa, quando não feita dentro do jogo usando o Software conforme expressamente autorizado pelo Licenciante ("Transações não autorizadas"), incluindo, mas não limitado a, outros usuários do Software, não é sancionada pelo Licenciante e é estritamente proibida. Ao Licenciante, reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, rescindir, suspender ou modificar a sua Conta de usuário e sua MV e BV e encerrar este Contrato, se participar, ajudar, ou solicitar quaisquer transações não autorizadas. Todos os usuários que participarem de tais atividades, as fazem por sua conta e risco e, por meio deste, concordam em indenizar e isentar o Licenciante, seus parceiros, licenciados, afiliados, empreiteiros, administradores, diretores, funcionários e agentes de todos os danos, perdas e despesas decorrentes direta ou indiretamente de tais ações. Você toma consentimento de que o Licenciante poderá solicitar que a Loja de aplicativos suspenda, cancele, interrompa ou reverta qualquer transação não autorizada, independentemente de quando tal transação não autorizada ocorreu (ou ainda deverá ocorrer), quando se suspeitar ou tiver provas de fraude, violação deste Contrato, violações de qualquer lei ou regulamento aplicável, ou qualquer ato intencional projetado para interferir ou ter o efeito de interferir de alguma forma com o funcionamento do Software. Se acreditarmos, ou tivermos algum motivo para suspeitar, de que você se envolveu em uma transação não autorizada, você também concorda que o Licenciante poderá, a seu exclusivo critério, restringir o seu acesso à sua MV e BV disponíveis na sua Conta de usuário ou encerrá-la ou suspendê-la e seus direitos a qualquer MV, BV e outros itens associados à sua Conta de usuário.

SEM TRANSFERÊNCIAS: Qualquer transferência, negociação, venda ou troca de qualquer Moeda virtual conquistada, Moeda virtual comprada, Bens virtuais, ou contas de usuário ("Transações Não Autorizadas") para qualquer pessoa, incluindo outros usuários dos Jogos, não será sancionada pela Licenciante e é estritamente proibida. O Licenciante reserva o direito de, a seu exclusivo critério, sem limitação de quaisquer outros direitos ou recursos, encerrar, suspender ou modificar a sua conta de usuário se você se envolver ou auxiliar ou solicitar quaisquer transações não autorizadas. Todos os usuários que participam de tais atividades as fazem por sua conta e risco e concordam em indenizar o Licenciante contra todas e quaisquer consequências resultantes de tais ações. Você reconhece que o Licenciante poderá solicitar que respectiva loja virtual, ou qualquer outro terceiro aplicável, pare, suspenda, cancele, interrompa ou reverta qualquer transação não autorizada, independentemente de quando ela ocorreu (ou ainda irá ocorrer), quando suspeitar ou tiver provas de fraude, violação dos Termos Suplementares, violações de qualquer outra lei aplicável ou regulamento, ou qualquer ato intencional projetado para interferir com o funcionamento normal dos Jogos.

LOCALIZAÇÃO: MV só estará disponível para os clientes em determinados locais. Você não pode comprar ou usar MV se não estiver em um local aprovado.

TERMOS DA LOJA DE SOFTWARE

Este Contrato e a disponibilização do Software através de qualquer Loja de Software (incluindo a compra de MV ou BV) está sujeita aos termos e condições estabelecidos na, ou exigidos pela, Loja de Software e todos os termos e condições aplicáveis são incorporados e aqui designados por esta referência. O Licenciante não é responsável por qualquer cartão de crédito ou encargos relacionados a serviços bancários ou outros encargos ou taxas relacionadas com as suas operações de compra dentro do Software ou através de uma Loja de Software. Todas essas operações são administradas pela Loja de Software, e não pelo Licenciante e este renuncia expressamente qualquer responsabilidade por tais transações e você concorda que a única forma de remediar todas as operações se dará a partir de ou através de tal Loja de Software.

Este Contrato é exclusivamente entre você e o Licenciante, e não envolve nenhuma Loja de Software. Você reconhece que a Loja de Software não tem a obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção ou de suporte referentes ao Software. Com exceção do exposto acima, até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, a Loja de Software não terá nenhuma obrigação com qualquer garantia em relação ao Software. Qualquer reclamação ligada ao Software e relacionado à responsabilidade do produto, a não conformidade com os requisitos legais ou regulamentares aplicáveis, reclamações quanto a direitos do consumidor ou de legislação semelhante, ou violação de propriedade intelectual são regidos por este Contrato, e a Loja de Software não é responsável por tais reivindicações. Você deve estar de acordo com os Termos de Serviço da Loja de Software e quaisquer outras regras ou políticas aplicáveis à mesma. A licença para o Software é uma licença intransferível para usá-lo em apenas um dispositivo que possua ou sob seu controle. Você declara que não está localizado em um país ou outras áreas geográficas embargadas pelos Estados Unidos ou na lista de Nações especialmente designadas do Departamento de Tesouro dos Estados Unidos ou na lista de pessoas ou entidades negadas pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos. A Loja de Software é beneficiária do presente Contrato e pode aplicá-lo contra você.

OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES E USO

Ao instalar e usar o Software, você concorda com a coleta de informações e termos de uso estabelecidos nesta seção e Política de Privacidade do Licenciante, incluindo (quando aplicável) (i) a transferência de todas as informações pessoais e outras informações ao Licenciante, suas afiliadas, fornecedores e parceiros de negócios, e para certos terceiros, tais como autoridades governamentais nos Estados Unidos e outros países localizados fora da Europa, ou o seu país de origem, incluindo os países que podem ter padrões mais baixos de proteção da privacidade; (ii) a exibição pública de seus dados, tais como a identificação do seu conteúdo gerado pelo usuário ou a exibição de sua pontuação, classificação, resultados e outros dados de jogo em websites e outras plataformas; (iii) o compartilhamento de seus dados de jogo com fabricantes de hardware, hospedeiros de plataforma, e parceiros de marketing do Licenciante; e (iv) outros usos e divulgações de suas informações pessoais ou outras informações, conforme especificado na Política de Privacidade acima mencionada, e atualizada periodicamente. Se não quiser que suas informações sejam utilizadas ou compartilhadas dessa maneira, então você não deve usar o Software.

Para efeitos de todas as questões de privacidade de dados, incluindo a coleta, utilização, divulgação e transferência de suas informações pessoais e outras informações, a Política de Privacidade localizada em www.take2games.com/privacy, e atualizada periodicamente, tem precedência sobre qualquer outra declaração no presente neste Contrato.

GARANTIA

GARANTIA LIMITADA: o Licenciante garante a você (se for o comprador inicial e original do Software, mas não se obteve o software pré-gravado e a documentação que o acompanha como uma transferência do comprador original) que o meio de armazenamento original que contém o Software é livre de defeitos de material e de fabricação, sob condições normais de uso e serviço por 90 dias a partir da data da compra. O Licenciante garante que o Software é compatível com um computador pessoal que esteja dentro dos requisitos mínimos de sistema listados na documentação do Software, ou que tenha sido certificado pelo produtor da unidade de jogo como compatível com a mesma para o qual ele foi publicado. No entanto, devido às variações de hardware, software, acesso à internet e uso individual, o Licenciante não garante o desempenho do Software no seu computador ou unidade de jogo específicos. O Licenciante não garante que não haverá interferência durante o uso do Software; que o Software irá atender às suas expectativas; que a operação do Software será ininterrupta ou livre de erros; ou que o Software será compatível com o software ou hardware de terceiros ou que quaisquer erros no Software serão corrigidos. Nenhuma informação oral ou escrita fornecida pelo Licenciante ou por qualquer representante autorizado deve criar uma garantia. Como algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitações de garantias implícitas ou limitações sobre os direitos legais aplicáveis do consumidor, algumas ou todas as exclusões e limitações acima podem não se aplicar a você.

Se por algum motivo encontrar um defeito na mídia de armazenamento ou no Software durante o período de garantia, o Licenciante se compromete a substituir, gratuitamente, qualquer Software defeituoso dentro do período de garantia, desde que o Software esteja sendo fabricado pelo Licenciante. Se o Software não está mais disponível, o Licenciante reserva-se o direito de substituir uma peça semelhante de Software de valor igual ou superior. Esta garantia é limitada ao meio de armazenamento e do Software, como previsto originalmente pelo Licenciador, e não é aplicável a um desgaste normal. Esta garantia não é aplicável, e será anulada, se o defeito surgiu através de abuso, maus-tratos ou negligência. Quaisquer garantias implícitas previstas por lei são expressamente limitadas ao período de 90 dias descrito acima.

Exceto pelo especificado acima, esta garantia substitui quaisquer outras garantias, orais ou escritas, explícitas ou implícitas, incluindo quaisquer garantias de comercialização, desempenho específico para determinado propósito ou não violação, e nenhuma outra representação ou garantia de qualquer tipo são obrigatórias ao Licenciador.

Ao retornar o Software sujeito à garantia limitada acima mencionada, envie o Software original apenas ao endereço do Licenciador, especificado abaixo, e inclua: o seu nome e endereço de remetente, uma cópia do seu recibo de compra e uma pequena nota descrevendo o defeito e o sistema no qual você está utilizando o Software.

INDENIZAÇÕES

Você concorda em indenizar, defender e dispensar o Licenciador, os seus parceiros, licenciadores, afiliados, subcontratados, oficiais, diretores, empregados e agentes de quaisquer danos, perdas ou despesas que surjam, direta ou indiretamente, das suas ações e omissões com o Software, de acordo com os termos do Contrato.

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O LICENCIANTE SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS ESPECIAIS, ACIDENTAIS OU DECORRENTES DE POSSE, USO, OU MAU FUNCIONAMENTO DO SOFTWARE, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, DANOS À PROPRIEDADE, PERDA DE PATRIMÔNIO DE MARCA, FALHA OU DEFEITO DE COMPUTADOR E, NO LIMITE PERMITIDO POR LEI, DANOS PESSOAIS, DANOS À PROPRIEDADE, PERDA DE LUCROS OU PUNIÇÕES DE QUAISQUER CAUSAS DE AÇÃO DECORRENTE OU RELACIONADA COM ESTE CONTRATO OU DO SOFTWARE, SEJA DECORRENTE DE ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), CONTRATO, RESPONSABILIDADE ESTRITA, TENDO O LICENCIANTE SIDO OU NÃO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM HIPÓTESE ALGUMA A RESPONSABILIDADE DO LICENCIANTE POR TODOS OS DANOS (EXCETO CONFORME EXIGIDO POR LEI APLICÁVEL) SERÁ SUPERIOR AO PREÇO REAL PAGO PELO USO DO SOFTWARE.

EM HIPÓTESE ALGUMA A RESPONSABILIDADE TOTAL DO LICENCIANTE POR TODAS E QUAISQUER REIVIDICAÇÕES NESTE CONTRATO FEITAS POR VOCÊ, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE AÇÃO, DEVERÁ SER SUPERIOR À MAIOR DAS TAXAS PAGAS POR VOCÊ AO LICENCIANTE PELO PERÍODO ANTERIOR DE 12 (DOZE) MESES PARA QUALQUER COISA RELACIONADA AO SOFTWARE OU 200 DÓLARES AMERICANOS, O QUE FOR A MAIOR.

COMO ALGUNS ESTADOS/PAÍSES NÃO PERMITEM QUE HAJA LIMITAÇÕES DE DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA E/OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS ACIDENTAIS OU EM CONSEQUÊNCIA, MORTE, OU DANOS PESSOAIS RESULTANTES DE NEGLIGÊNCIA, FRAUDE OU DOLO, ESSAS LIMITAÇÕES E/OU EXCLUSÕES PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. ESTA GARANTIA NÃO SERÁ APLICÁVEL APENAS NA MEDIDA EM QUE QUALQUER DISPOSIÇÃO ESPECÍFICA DESTA GARANTIA SEJA PROIBIDA POR QUALQUER LEI FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, QUE NÃO POSSA SER ANTECIPADA. ESTA GARANTIA LHE DÁ DIREITOS ESPECÍFICOS E VOCÊ PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE JURISDIÇÃO.

NÓS NÃO PODEMOS E NÃO IREMOS CONTROLAR O FLUXO DE DADOS PARA OU DE NOSSA REDE E OUTRAS PARTES DA INTERNET, REDES SEM FIO, OU DE OUTRAS REDES DE TERCEIROS. ESSE FLUXO DEPENDE EM GRANDE PARTE DO DESEMPENHO DA INTERNET SEM FIO E SERVIÇOS PRESTADOS OU CONTROLADOS POR TERCEIROS. ÀS VEZES, AÇÕES OU OMISSÕES DE TERCEIROS PODEM PREJUDICAR OU INTERROMPER CONEXÕES COM A INTERNET, SERVIÇOS SEM FIO, OU PARTES DELES. NÃO PODEMOS GARANTIR QUE TAIS EVENTOS NÃO OCORRERÃO. DESSA FORMA, REJEITAMOS TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE RESULTANTE OU RELACIONADA COM ATIVIDADES DE TERCEIROS OU OMISSÕES QUE PREJUDIQUEM OU PERTURBEM CONEXÕES COM A INTERNET, REDES SEM FIO, OU PARTES DELES, OU O USO DO SOFTWARE E SERVIÇOS E PRODUTOS RELACIONADOS.

ENCERRAMENTO

Este Contrato entra em vigor até que seja rescindido por você ou pelo Licenciante. Este Contrato será automaticamente rescindido quando o Licenciante deixar de operar os servidores do Software (para jogos operados exclusivamente online), se determinar ou acreditar que o seu uso do Software envolve, ou pode envolver, fraude ou lavagem de dinheiro ou qualquer outra atividade ilícita, ou que não tenha cumprido com os termos e condições deste Contrato, incluindo, mas não limitado a, as condições da licença acima. Você poderá rescindir este Contrato a qualquer momento, (i) solicitando ao Licenciante para rescindir e excluir sua Conta de usuário que é usada para acessar ou utilizar o Software usando o método estabelecido nos Termos de Serviço ou (ii) destruir e/ou excluir toda e qualquer cópia do Software em sua posse, custódia ou controle. Eliminar o Software da sua Plataforma de jogo não vai apagar as informações associadas a sua Conta de usuário, incluindo qualquer MV e BV associados a ela. Se reinstalar o Software usando a mesma Conta de usuário, fará você ter acesso às suas informações de Conta de usuário antigas, incluindo qualquer MV e BV associado a ela. No entanto, exceto se de outra forma proibida pela lei aplicável, se a sua Conta de usuário for excluída após a rescisão deste Contrato, por qualquer razão, toda MV e/ou BV associado a ela também será excluído, e você não poderá mais usar o Software. Se o presente Contrato for anulado devido a sua violação do mesmo, o Licenciante poderá proibi-lo de se registrar ou acessar novamente o Software. Após o término deste Contrato, você deverá destruir todas as cópias do Software, juntamente com a documentação, materiais associados, e todos os seus componentes em sua posse ou controle, incluindo o que estiver em qualquer servidor do cliente, computador, unidade de jogos ou dispositivo móvel no qual ele foi instalado, ou devolver a cópia física dele ao Licenciador. Em caso de rescisão deste Contrato, os seus direitos de utilização do Software, incluindo quaisquer MV ou BV associados à sua Conta de usuário, serão encerrados imediatamente. O término do presente Contrato não afetará os nossos direitos ou suas obrigações decorrentes do mesmo.

DIREITOS RESTRITOS DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS

O Software e a documentação foram desenvolvidos inteiramente com recursos privados e são fornecidos como "Software de computador comercial" ou "Software de computador restrito". O uso, duplicação ou revelação por parte do Governo dos Estados Unidos ou um subcontratado do Governo dos Estados Unidos está sujeito às restrições determinadas no subparágrafo (c)(1)(ii) da cláusula de Direitos de Dados Técnicos e Software Computacional em DFARS 252.227-7013 ou como determinadas nos subparágrafos (c)(1) e (2) das cláusulas dos Direitos Restritos de Softwares Computacionais Comerciais em FAR 52.227-19, como for apropriado. O Contratante/Fabricante é Licenciante no local listado abaixo.

COMPENSAÇÕES JUDICIAIS

Você concorda que se os termos deste Contrato não forem aplicados, o Licenciador será lesado irreparavelmente e, portanto, concorda que terá direito, sem caução, outra garantia ou prova de danos, a compensações judiciais referentes a este Contrato sem títulos, outras seguranças ou prova de danos, além de qualquer outra compensação disponível.

TAXAS E DESPESAS

Você será o responsável, deverá pagar, indenizar e isentar o Licenciante, e todos e quaisquer de seus afiliados, diretores, conselheiros e funcionários, de todos os impostos, taxas e contribuições de qualquer natureza, cobrados por qualquer entidade governamental com relação às transações contempladas no presente Contrato, incluindo juros e multas correspondentes (excluindo os impostos sobre o lucro líquido do Licenciante), independentemente de serem incluídos em qualquer fatura enviada a você pelo Licenciante. Você deverá fornecer cópias de qualquer e todos os certificados de isenção ao Licenciador se você tem direito a qualquer isenção. Todas as despesas e custos incorridos por você em conexão com suas atividades abaixo, se houver, são de sua exclusiva responsabilidade. Você não tem direito ao reembolso do Licenciante por quaisquer despesas, e irá isentar o Licenciante dos mesmos.

TERMOS DE SERVIÇO

Todo o acesso e uso do Software estará sujeito a este Contrato, a documentação aplicável do Software, Termos de Serviço do Licenciante, e Política de Privacidade do Licenciante, e todos os termos e condições dos Termos de Serviço são incorporadas a este Contrato por esta referência. Estes acordos representam o acordo completo entre você e o Licenciante em relação ao uso do Software, serviços e produtos relacionados, e anulam e substituem quaisquer acordos anteriores entre você e o Licenciante, escritos ou orais. Na medida em que há um conflito entre este Contrato e os Termos de Serviço, este Contrato prevalecerá.

DIVERSOS

Qualquer determinação deste Contrato que não for aplicável, por qualquer motivo, será reformada apenas no que for necessário para fazê-la aplicável, e as demais determinações deste Contrato não serão afetadas.

LEIS APLICÁVEIS

Este acordo deve ser interpretado (sem levar em conta conflitos ou escolha de princípios legais) sob as leis do Estado de Nova York, como tal lei é aplicada aos acordos entre moradores de Nova York e deve ser cumprido dentro de Nova York, exceto quando regido pela lei federal. A menos que expressamente dispensado pelo Licenciante, por escrito, a jurisdição local única e exclusiva para ações relacionadas ao assunto em questão são os tribunais estaduais e federais localizados nas sedes corporativa da Licenciante (Condado de Nova York, Nova York, EUA). Você e o Licenciante consentem com a jurisdição de tais tribunais e concordam que o processo pode ser servido na forma aqui prevista para dar avisos ou da forma como permitido pelo estado de Nova York ou pela lei federal; e concordam que a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias (Viena, 1980) não se aplica a este Contrato ou a qualquer disputa ou transação decorrentes deste.

SE TIVER ALGUMA DÚVIDA SOBRE ESTE CONTRATO, VOCÊ PODE NOS CONTATAR POR ESCRITO EM: TAKE-TWO INTERACTIVE SOFTWARE, INC., 622 BROADWAY, NEW YORK, NY 10012 

Todos os demais termos e condições do CLUF se aplicam ao seu uso do Software.